PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
16/10/2024
14h30 – Abertura
15h às 17h – 1o Painel: NOVAS TECNOLOGIAS E SAÚDE
(Desafios da incorporação, paradigmas de evidência científica)
-
Claudia Viviana Madies (Argentina) – Perspectiva jurídica argentina de los crecientes reclamos de nuevas tecnologías sanitarias
- Edith Maria Barbosa Ramos (Maranhão) – online – Direito à saúde, medicamentos e indústria farmacêutica: aspectos éticos e conceituais
- Luciano Pereira de Souza (São Paulo)
- Ricardo Fidos Horliana (São Paulo)
- Zoraida Garcia Castillo (México) – online – El problema de la voluntad anticipada enmateria de salud mental en México17h às 18h30 – Apresentação de Trabalhos Científicos19h às 21h – Minicurso 01: Redação científica
17/10/2024
9hàs12h- 2o Painel: NOVAS TECNOLOGIAS E SAÚDE
(Regulação de preço, inteligência artificial)
- Daniel Freire e Almeida (Santos) – Diretrizes globais na regulação da inteligência artificial
- Joaquin Cayon (Espanha) – Nuevo marco regulatorio de los datos de salud y la
- Inteligencia Artificial en el entorno europeo
- Reginaldo de Souza Vieira (Santa Catarina) – online –
- Verônica Scriptore Freire e Almeida (Santos) – Diretrizes globais na regulação da
- inteligência artificial
- Vinicius de Negreiros Calado (Pernambuco) – Inteligência artificial na área médica e
- responsabilidade civil
14hàs17h- 3er Painel: POLÍTICAS PÚBLICAS E SAÚDE
(atores, ideias e estruturas, avaliação)
- Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior (São Paulo) – Sobre o NatJus e o Fonajus
- Claudia Elizabeth Zalazar (Argentina) – El déficit de las políticas públicas en salud y su
- judicialización
- Maria Fernanda Tovar (Colombia) – Políticas interculturales de salud em comunidades
- afro e indígenas, en el marco del derecho a la salud
- Renata Salgado Leme (Santos) – O uso da medicinal da cannabis: aspectos jurídico-
- judiciais
Rosa Maria Ferreiro Pinto (Santos) – Políticas públicas e direitos sociais
17hàs20h- Apresentação de Trabalhos Científicos
19hàs21h- Minicurso 02: Revisão da literatura integrada a dados empíricos
link: https://www.even3.com.br/6cids/
18/10/2024
9h às 12h – 4o Painel: POLÍTICAS PÚBLICAS E SAÚDE
(Déficits legais e déficits políticos)
- Alexandre Rocha Almeida de Moraes (Santos) – Desafios éticos para as políticas públicas de IA na Saúde
- Américo Bedê Freire Júnior (Espírito Santo) – O Poder Judiciário e o Direito a saúde: Limites e possibilidades
- Danilo de Oliveira (São Paulo) – Acumulação de aposentadorias especiais de profissionais de saúde nos regimes públicos de previdência no Brasil
- Diana del Pilar Colorado Acevedo (Colombia) – online –
- Sandra Mara Campos Alves (Distrito Federal) – Uso humano da Cannabis sativa e oPoder Legislativo Federal: um retrato da 56a legislatura
- Victor Grabois (Rio de Janeiro) – online –
14h às 17h – 5o Painel: REGIMES INTERNACIONAIS E O DIREITO DA SAÚDE
(Direito internacional dos direitos humanos, direito internacional dos refugiados, direito internacional humanitário)
- Danielle Borges Lima (Pernambuco) – O direito de acesso ao Sistema Único de Saúde por migrantes, refugiados e apátridas: possibilidades e limites
- Janaina Machado Sturza (Rio Grande do Sul) – Saúde e migração: novos paradigmas frente ao direito sanitário
- Patrícia Gorisch (São Paulo) – Proteção Neurocognitiva: A Importância dos Neurodireitos na Saúde dos Refugiados
- Sandra Regina Martini (Rio Grande do Sul) – Direitos de grupos e pessoas vulnerabilizadas e comunicações fraternas em tempos de transpandemia na América Latina
17h às 20h – Apresentação de Trabalhos Científicos
19h às 21h – Asemblea de la Red Iberoamericana de Derecho Sanitario – REDISA
19/10/2024
9h às 11h – 6o Painel: REGIMES INTERNACIONAIS E O DIREITO DA SAÚDE
(Organizações, Organismos Internacionais)
- Leonardo Grecco (Haia) – Trauma Vicariante e os crimes mais graves da humanidade: diálogos possíveis entre o Tribunal Penal Internacional e a Justiça Nacional
- Marcelo Lamy (São Paulo) – Enforcement no Direito Internacional da Saúde
- Marco Antonio Zeind Chávez (México) – La transformación del Sistema Nacional deSalud Mexicano en su vertiente pública en los últimos 3 años
- Ricardo Mauricio Freire Soares (Bahia) – A Organização Mundial de Saúde naGovernança Sanitária Global: possibilidades e desafios
11h às 12h – Premiação dos melhores trabalhos
LINK: https://www.even3.com.br/6cids/
